TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRACHEQUE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRACHEQUE
LEI PM Nº 2.021/2007 – CONSOLIDADA
De 29 de junho de 2007
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Santa Vitória, sobre a Entidade Gestora e dá outras providências.
Lei PM N° 3.395/2023
De 04 de Outubro de 2023
Institui o Plano de Amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do município.
Lei PM Nº 3.356/2022
De 26 de dezembro de 2022
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Santa Vitória – IPEMSA
LEI PM Nº 3.308/2021
De 17 de novembro de 2021
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Santa Vitória – IPEMSA e dá outras providências.
REQUERIMENTO – PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO(A) APOSENTADO(A)
REQUERIMENTO DE PENSAO – FALECIDO APOSENTADO(A)
REQUERIMENTO – PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO(A) FALECIDO(A) EM ATIVIDADE
REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE – FALECIDO EM ATIVIDADE
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE AGÊNCIA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS
Solicitação de troca de agência bancária para recebimento de benefícios
LEI PM Nº 3.240/2019
De 09 de outubro de 2019
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Santa Vitória – IPEMSA e dá outras providências.
LEI PM Nº 3.208/2018
LEI PM Nº 3.208/2018 de 09 de novembro de 2018 Dispõe sobre o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Santa Vitória – IPEMSA e determina outras providências.