LEI PM Nº 3.148/2017
de 03 de maio de 2017
” Altera a Lei nº 2.811/2013 (COIPEMSA)”
LEI PM Nº 3.147/2017
de 03 de maio de 2017
“Altera o § 2º do artigo 31 e §§ 1º e 2º do artigo 35 da Lei Nº 2.021/2007”
Decreto Nº 6.912/2017
Decreto Nº 6.912/2017 De 06 de Março de 2017 “Retifica a Tabela da Lei PM/Nº 3.130/2016 de 1º/12/2016 que Altera as aliquotas de Contribuição previdenciária devida pelo Município ao regime Próprio de Previdência Social-RPPS
LEI PM-Nº 3.130/2016
LEI PM/Nº 3.130/2016 De 1º de dezembro de 2016 “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao IPEMSA.”
LEI PM-Nº 3.115/2016
LEI PM-Nº 3.115/2016 De 04 de abril de 2016 “Altera a Lei nº 2.811, de 25 de outubro de 2013 (COIPEMSA) e determina outras providências”.
LEI PM-Nº 3.114/2016
LEI PM-Nº 3.114/2016De 04 de abril de 2016“Altera a Lei nº 2.021, de 29 de junho de 2007 (RPPS) e determina outras providências”.
LEI PM-Nº 3.072/2015
LEI PM/Nº 3.072/2015 De 17 de dezembro de 2015 Altera a Lei Nº 2.021-2007
Lei PM/Nº 3.018/2015
De 07 de julho de 2015
Altera a Lei PM/Nº 2.811, de 25 de outubro de 2.013, e determina outras providências.
Lei PM/Nº 2.918/2014
De 26 de setembro de 2014
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao IPEMSA.
Lei PM/Nº 2.839/2014
De 20 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município ao IPEMSA.